Cerca de 1,3 mil pessoas foram contratadas por meio de fraudes em
Carapicuíba, na Grande São Paulo, segundo apuração do Ministério Público
de São Paulo. A ex-secretária municipal de Administração Elaine
Cristina Pereira foi presa e cinco vereadores acusados de participar do
esquema para empregar apadrinhados na administração pública municipal
tiveram a prisão preventiva decretada ontem (23). Um já estava preso por
outro processo.
São considerados foragidos o ex-chefe de gabinete da prefeitura e
candidato a prefeito de Carapicuíba pelo PT, Everaldo Francisco da
Silva, e o ex-deputado estadual Isac Reis. De acordo com o MP eles
participaram do esquema junto com os vereadores Carlos Japonês (PR),
Elias Cassundé (PMDB), Jefferson Macedo (PSDB), Nene Crepaldi (PR) e
Paulo Xavier (PSDB).
Em 2013, a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou duas leis que
permitiram a contratação temporária de agentes do Programa Saúde da
Família e para frentes de trabalho destinadas a dar ocupação ao
contingente de desempregados da cidade. Esses postos, que incluem
enfermeiros e agentes de saúde comunitários, foram ocupados, segundo a
denúncia da promotoria, por pessoas indicadas pelos vereadores.
De acordo com a promotora Sandra Reimberg, o esquema incluiu
concursos fraudulentos para justificar as admissões. O anúncio das vagas
era feito somente na véspera do processo de seleção e em alguns casos
as avaliações sequer foram corrigidas. Cada parlamentar tinha direito a
uma cota para preenchimento das vagas. O objetivo era, segundo o MP,
garantir um número de votos e cabos eleitorais para que os vereadores
permanecessem nos cargos.
O esquema foi descoberto após a
denúncia de uma pessoa que tentou se candidatar às vagas oferecidas nos
programas municipais, mas foi informada pelos funcionários da própria
prefeitura que precisaria do aval de um dos vereadores. Por ser
secretária de Administração, Elaine Pereira, foi apontada, junto com
Everaldo Silva, como responsável por abrir as seleções fraudulentas e
empregar os apadrinhados na prefeitura. "O Everaldo e a Elaine recebiam
as indicações e por meio desses estratagemas conseguiam colocar as
pessoas entre as convocadas", enfatizou a promotora Sandra Reimberg.
Destruição de provas
A Justiça autorizou a prisão preventiva diante do risco de os acusados
destruírem provas e intimidarem testemunhas. "São pessoas ainda
envolvidas dentro da administração, que poderiam modificar provas,
pressionar testemunhas e continuar envolvidas nessas diversas fraudes
contra administração pública", ressaltou a promotora Camila Moura e
Silva.
A investigação chegou a identificar uma tentativa de alguns
vereadores de eliminar registros incriminadores. "Quando fomos fazer as
buscas e apreensões nos gabinetes dos vereadores, foi constatado que os
computadores foram formatados. Foram apagados integralmente sem que isso
fosse resolvido pelos técnicos de informática da Câmara Municipal. Os
próprios vereadores fizeram para apagar uma série de rastros", contou a
promotora.
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