Alexandre de Moraes decidiu não prender Jair Bolsonaro, mesmo após reconhecer que o ex-presidente descumpriu medidas impostas pelo STF. Segundo o ministro, Bolsonaro usou de forma indireta as redes sociais do filho, Eduardo Bolsonaro, para divulgar conteúdos proibidos – o que configuraria uma manobra para burlar as restrições.
Mesmo assim, Moraes considerou o caso uma “irregularidade isolada” e optou por manter apenas as medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
A decisão ocorre em meio a protestos em várias cidades de Santa Catarina contra o STF e o presidente Lula. A PGR já pediu a condenação de Bolsonaro como líder de suposta tentativa de golpe. O julgamento deve ocorrer ainda neste semestre.
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