A iniciativa deverá ser lançada como Medida Provisória em agosto e ampliar o número de beneficiários do Auxílio Gás, hoje em cerca de 5,4 milhões, para 17 milhões de famílias.
O novo programa que ofertará gás de cozinha gratuito para milhões de brasileiros está próximo de ser concretizado. O governo Lula prepara uma Medida Provisória (MP) para lançar o “Gás para Todos” ainda no início de agosto.
As linhas finais do MP já são analisadas pela Casa Civil, após o sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A partir do lançamento, as famílias atendidas poderão retirar os botijões de gás de cozinha nas distribuidoras.
Dessa maneira, o “Gás para Todos” substituirá o Auxílio Gás, que repassa dinheiro para a compra do botijão. Além de tornar o benefício mais certeiro, um número maior de pessoas será alcançado.
Atualmente, cerca de 5,4 milhões de famílias recebem Auxílio Gás, no valor de R$ 108, a cada dois meses. Com o novo benefício, o governo deve atender cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Este é um compromisso do presidente Lula, que tem sido um crítico contumaz do preço do botijão de gás e já encaminhou ao Congresso um projeto de lei para ampliar o atual auxílio em vigor.
Agora, no formato de Medida Provisória, o atendimento às famílias irá vigorar assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União, sendo que precisará ser validado pelo Congresso Nacional em até quatro meses para ter continuidade.
Gás para Todos
A remodelação do fornecimento de gás para famílias de baixa renda visa combater a pobreza energética no país.
Atualmente, com o Auxílio Gás, as famílias beneficiadas recebem o valor para a compra do botijão de gás de 13 Kg (GLP) a cada dois meses. Não há exigência de que o valor seja realmente usado para a compra do gás de cozinha, nem se leva em conta o tamanho da família.
Com o novo “Gás para Todos”, os beneficiários irão retirar o botijão de gás em revendedoras credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que distribuirão o botijão a cada dois meses com base no Cadastro Único (CadÚnico).
Um aplicativo deverá facilitar essa retirada, com informações sobre o status do benefício e os locais de entrega. Há o indicativo de que o desenho final do programa atenda às famílias proporcionalmente ao número de integrantes, ou seja, uma família numerosa (com mais pessoas morando juntas) poderá ter acesso ao benefício em menor tempo ou receber mais botijões de gás a cada ciclo de entrega.
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