Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater e julgar nesta
quarta-feira (6) uma ação que questiona se é possível mudar o sistema de
governo no Brasil do presidencialismo para o parlamentarismo através de
uma emenda à constituição. Há 19 anos, Wagner propôs a ação para
impedir o debate no Congresso Nacional sobre a emenda do
parlamentarismo.
Para o atual chefe de gabinete da Presidência da
República, o sistema de governo só deveria ser alterado em plebiscito. A
proposta chegou ao STF 1997 pelo então deputado Jaques Wagner. Desde
então, a relatoria dela passou pelas mãos de quatro ministros do Supremo
e atualmente está nas mãos de Teori Zavascki. O caso já foi pautado
para julgamento em outras oportunidades, mas burocracias provocaram
adiamentos.
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