A Comissão de Educação (CE) promove, às 10h30 da quarta-feira, 13 de
maio, o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre "A
Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do
Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
é a principal fonte de financiamento da educação básica no país.
Desta
vez, o tema em discussão será “A implementação do Custo-Aluno-Qualidade
inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes, mecanismos”. Na
justificação do requerimento de realização do ciclo de debates, a
vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) argumenta que os
dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em
2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na área educacional.
A Comissão de Educação (CE) promove, às 10h30 da quarta-feira, 13 de
maio, o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre "A
Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do
Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
é a principal fonte de financiamento da educação básica no país.
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