O Globo - As pretensões de Jair Bolsonaro de acompanhar in loco a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington D.C., vão marcar a terceira tentativa do ex-presidente de convencer o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obter de volta o seu passaporte.
Em fevereiro deste ano, Moraes determinou a apreensão do documento em meio às investigações de uma trama golpista para impedir a posse de Lula em 2022. Naquela ocasião, o ministro impôs outra medida cautelar que contrariou o ex-chefe do Executivo: a proibição de manter contato com outros investigados – como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, com quem está impedido de se comunicar até hoje.
Bolsonaro entrou com recurso para obter o passaporte de volta, mas o pedido foi negado por unanimidade pela Primeira Turma do STF, colegiado que reúne os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
O julgamento foi realizado entre 11 de outubro e 18 de outubro em uma sessão do plenário virtual, plataforma digital que permite a análise de casos sem que os ministros precisem se reunir pessoalmente ou por videoconferência.
A defesa de Bolsonaro recorreu, e em 22 de outubro, Moraes negou um novo pedido para revogar a decisão. “Não há qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado, de modo que incabível, neste momento processual, a restituição do documento”, escreveu o ministro.
“Esse entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma desta Suprema Corte, por unanimidade, em julgamento ocorrido na recente sessão virtual.”
Segundo o blog apurou, parlamentares da tropa de choque bolsonarista na Câmara e no Senado já se mobilizam para ir à capital americana prestigiar o retorno do republicano à Casa Branca, repetindo o movimento da caravana que foi à Argentina acompanhar a posse de outro líder do campo da direita, o presidente Javier Milei, em dezembro de 2023.
De acordo com aliados de Bolsonaro, a comitiva para a posse de Trump pode reunir entre 30 e 40 parlamentares. Mas Bolsonaro corre o risco de ficar de fora.
Para a defesa do ex-presidente, a retenção do passaporte é “absolutamente desnecessária para a investigação” e viola os princípios constitucionais da “dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, da ampla defesa, da proporcionalidade e da duração razoável”.
Os argumentos, no entanto, ainda não sensibilizaram Alexandre de Moraes nem seus colegas.
Enquanto Bolsonaro tenta retomar o passaporte, um grupo de parlamentares dos Estados Unidos encaminhou em setembro uma carta ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação dos vistos de todos os ministros do Supremo — com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como “ditador totalitário”.
A carta assinada por quatro deputados e um senador, todos republicanos, diz que a democracia e a liberdade de expressão estão sob ameaça no Brasil em função de decisões do STF que teriam violado estes princípios, entre elas a suspensão da rede social X.
Se depender dos parlamentares republicanos, Moraes pode acabar tendo as mesmas dificuldades de Bolsonaro para pisar em solo americano.
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