As
últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de
Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio
Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na
sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos
Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião,
junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco
Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e
representantes das empresas envolvidas na obra.
Na oportunidade, a equipe da
coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas
ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos
dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos
exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga
definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos
sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados,
inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos
trabalhos” ressaltou João Maria.
Quanto às desapropriações da área
urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação
dos pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de
indenização, uma vez que os comerciantes concordaram com os valores
sugeridos pela comissão de avaliação. “Também vamos começar a elaborar
os laudos de avaliação das residências dos moradores que manifestaram
interesse de indenização e não de permuta” destaca o Procurador.
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