As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões
mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a
2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental
Oxfam, lançado ontem (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que
se inicia amanhã (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a
riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos
somavam 43.
A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900
bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por
outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além
disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de
bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano
passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total
de riqueza do mundo do que as mulheres.
Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção
para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque
para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo.
“Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer
tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de
serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem
está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de
campanha da Oxfam Brasil.
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Taxação
Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação
de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do
mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam
suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da
escola atualmente e também providenciar serviços de saúde que poderiam
salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas. “A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos,
favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora.
O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida
em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse
movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.
A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das
desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e
ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a
organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais
impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no
Reino Unido.
“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia
muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba
pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que
compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar
isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga
do consumo”, propôs Georges.
A organização destaca que, entre os países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que menos
tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é
arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na
média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em
tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de
impostos sobre a renda e o patrimônio da população.
Aumento da concentração
Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de
riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de
paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja
nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de
redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida
para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal
internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em
relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de
riquezas. Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos
fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo
e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de
patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de
seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de
escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.
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