Procon notifica 23 postos em Natal por falta de informação aos consumidores

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Natal) notificou 23 postis de combustíveis na capital potiguar que não repassaram a redução do preço do óleo diesel para os consumidores. Determinação do órgão de fiscalização exige que os postos têm 24 horas para se adequarem às normas federais. Segundo o Procon, um total de 60 postos foram visitados pela equipe técnica de fiscalização em Natal.

Uma portaria do Ministério da Justiça também determina que os Procons façam a exigência nos estabelecimento. “Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.

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