O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,
disse nesta sexta-feira que o combate às fake news não será feito apenas
no plano judicial e envolverá também o poder de polícia da Justiça
Eleitoral. Segundo ele, pode haver até mesmo anulação de eleições se um
candidato for beneficiado largamente por notícias sabidamente
inverídicas.
Na tutela legal muito expressiva, que é
a punição por propaganda sabidamente inverídica, o TSE não vai agir só
no plano judicial, vamos exercer poder de polícia no caso de notícias
sabidamente inverídicas que causam dano irreparável a alguma candidatura
– discursou o ministro durante o Congresso Brasileiro de Direito
Eleitoral, em Curitiba.
O ministro, porém, não detalhou como
seria a ação do TSE nesses casos, afirmando apenas que a Justiça
Eleitoral fará um duro combate contra a disseminação das fake news,
usando inclusive estratégias de inteligência, sem explicar como isso
será feito.
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