Foto: Divulgação
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do
Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para
Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o
decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o
atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que
não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil
pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do
Palácio do Planalto.
Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento
do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que
ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica,
inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal;
famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o
desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades
indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas
extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração
ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do
próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água
comunitários.
0 comments :
Postar um comentário