MaisPB - O Ministério da Integração Nacional denunciou, neste domingo (8),
depredação ao Eixo Norte do Canal da Transposição que vai trazer água do
Rio São Francisco a Paraíba. De acordo com nota do Ministério da Integração, incidente aconteceu
em um canteiro de obras na cidade de Salgueiro-PE. O local foi invadido e
um grupo de pessoas que destruíram as mangueiras da comporta de um
reservatório.
O Ministério suspeita que os danos foram causados por comerciantes e
credores da empresa que está realizando a obra. Um Boletim de Ocorrência
foi registrado. Também há relatos de várias ameaças verbais e
agressivas.
Confira nota
1) Na última sexta-feira (6/10), um grupo de pessoas invadiu e
depredou instalações do canteiro das obras de construção do Trecho N1 do
Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O incidente
aconteceu no município de Salgueiro (PE). Foram identificados danos nas
mangueiras das comportas do Reservatório de Tucutu. Mais cedo, ainda na
sexta-feira, a estrutura de controle do reservatório já havia sido
danificada por pichação (fotos anexas). A suspeita é de que as
depredações tenham sido feitas por comerciantes e credores da Mendes Jr,
empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu;
2) Esse ato criminoso põe em risco o abastecimento de pelo menos
três mil pessoas em cerca de 17 comunidades que poderão vir a ser
favorecidas pela chegada da água no Reservatório de Terra Nova, seguinte
ao de Tucutu;
3) A administração da construtora Emsa – líder do consórcio que
venceu a disputa para completar as obras do trecho N1 – registrou um
Boletim de Ocorrência (em anexo) denunciando e informando os
acontecimentos às autoridades policiais e a existência de ameaças contra
a integridade física de seus empregados;
4) Há suspeitas de que a depredação possa ter sido liderada por
comerciantes da região, que cobram dívidas da Construtora Mendes Jr.
Segundo os credores, os débitos são da ordem de R$ 24 milhões. A
empreiteira era a responsável pelas obras de implantação do trecho N1,
mas foi obrigada a se afastar da obra após ter sido considerada inidônea
pela CGU por estar envolvida nas investigações da Operação Lava Jato;
5) O Ministério da Integração Nacional destaca que não há
passivos seus em relação à empresa Mendes Jr. Ao contrário: a empresa é
que tem dívidas pendentes com a Pasta, referentes a multas por
readequação de preços e a penalidades contratuais. Os valores totais das
dívidas da Mendes Jr. com o Ministério da Integração superam os R$ 200
milhões;
6) Os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região
referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. Pela
legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido
de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos
aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados
pela empresa Mendes Jr., que foi a responsável pela contratação dos
serviços e aquisição dos materiais;
7) Ainda assim, sempre na tentativa de buscar uma solução para a
questão e mediar um acordo entre as partes, a equipe do Ministério da
Integração manteve reuniões tanto com a construtora como com os
credores. Mas, até o momento, nenhum acordo foi fechado;
8) Na quinta-feira (5), a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento
de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco
comunicou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da
Integração Nacional a existência de ameaças de credores da Mendes Jr. a
funcionários do Ministério e do consórcio construtor que toca conclusão
das obras;
9) As ameaças verbais são frequentes e agressivas. Se referem à
intenção de fechar o prédio onde funciona a Coordenação do Eixo Norte e a
Gerenciadora, instalados em Salgueiro (PE); invadir e paralisar o
canteiro da empreiteira Emsa, assim como das suas subcontratadas; fechar
a BR 116 no trecho em frente aos escritórios da Coordenação; e depredar
o canal e as obras em funcionamento. Existem áudios comprobatórios de
tais ameaças – ainda sem identificação dos autores.
10) Devido aos danos nas mangueiras, foi verificado vazamento de
óleo no Reservatório de Tucutu. Para garantir a segurança das pessoas e
da estrutura, as equipes técnicas do Ministério optaram por fechar a
comporta responsável pela passagem da água do Rio São Francisco para os
canais subsequentes;
11) No momento, o Ministério da Integração analisa as medidas legais cabíveis;
12) A Pasta também está avaliando todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível.
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