TRE-RN cassa o mandato do vereador Mariozan em São José do Seridó

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgando na tarde desta quinta-feira (06), o processo que tem como relatora, a juíza Berenice Capuxu e que pede a cassação do mandato do vereador Mariozan Medeiros dos Anjos (PMDB).

A corte eleitoral decidiu, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, com fundamento no art. 22, XIV, da LC 64/90, por cassar o diploma conferido ao vereador do município de São José do Seridó/RN, bem como o declarar inelegível pelo prazo de 8 anos.

De acordo com o que consta na decisão, a denúncia foi em virtude da prática de abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016, no município de São José do Seridó/RN.

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