A
contratação de serviços terceirizados de apoio ao trabalho dos
servidores do Poder Executivo Federal custou R$ 25,1 bilhões no ano
passado. São serviços de informática, recepcionistas, manutenção,
vigilância, locação de imóveis e limpeza. Como base de comparação, o
valor é próximo a todo o Orçamento que será destinado para a educação
básica no país neste ano.
O gasto por servidor público beneficiado com esses serviços foi de R$
22,9 mil, considerando o quadro funcional ativo da administração direta
e indireta do Poder Executivo. Dentre essas atividades de apoio ao funcionalismo, contratadas para
serem executadas por empresas privadas, os serviços de informática
custaram R$ 4,4 bilhões em 2016. A mão de obra para apoio administrativo
consumiu R$ 3 bilhões. Manutenção e conservação de bens e vigilância
custaram outros R$ 2,9 bilhões.
O custeio total da administração pública no ano passado foi de R$ 52
bilhões, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (junho) da
Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. Os serviços
terceirizados consumiram 48% desse valor. A outra metade é gasta para
custear diárias e passagens, bolsas de estudo e material de consumo
(desde cópias e impressões até combustível para os veículos oficiais).
Gasto com máquina pública engole investimentos em infraestrutura e moradia.
Do montante que o governo pode administrar livremente, quase a metade
foi usada para arcar com a administração federal, incluindo os serviços
terceirizados. A outra metade da margem fiscal ficou com os
investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha
Casa Minha Vida e outros.
Por isso, o gasto para auxiliar os servidores públicos em suas
atividades acaba “engolindo” o recurso que viraria investimento. No
levantamento, a IFI aponta que, se não forem controlados os gastos de
custeio, a cada ano o governo terá de encolher mais os investimentos
para respeitar o limite de gastos públicos e cumprir com as despesas
obrigatórias.
“Se considerarmos esse valor como uma limitação de fato para o governo, o
teto constitucional pode não ser cumprido em 2020”, aponta o estudo do
IFI. “No caso das despesas com funcionamento, eventuais cortes envolvem
um processo de racionalização da despesa pública, que contemple a
melhoria da qualidade do gasto e o aperfeiçoamento das compras
governamentais, com vistas à redução do custo dos bens e serviços
fornecidos ao Estado”, afirma a entidade.
0 comments :
Postar um comentário