BG - Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual
de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira
(20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana
Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).
Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da
penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no
piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado
seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento
Penitenciário Nacional (Depen).
Pavilhão 01 de Alcaçuz
Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e
sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição
do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que
agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as
tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um
alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de
atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas
salas para visitas íntimas.
O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com
pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados,
auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita
para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol. Em maio, o
Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema
Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes
penitenciários.
Segurança para os agentes, qualidade de vida para internos.
Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou.
Com os investimentos em Alcaçuz, o Governo ratifica sua intenção em
transformar o Sistema prisional do RN, unindo esforços para contornar a
ausência de investimentos na área nos últimos anos. Em maio passado, a
Secretaria de Infraestrutura vistoriou os pavilhões 2 e 3 de Alcaçuz. O
pavilhão 1 é, até agora, o maior da unidade e levou dois meses e meio
para ser finalizado. “Agora o estado está tentando ampliar a ação dos
homens da Força Nacional para realizar a transferências dos presos para
os pavilhões que já estão prontos. A maior necessidade do sistema hoje é
de efetivo, o que já está sendo resolvido com a execução do concurso
público para agentes penitenciários”, declarou Albuquerque.
Ele adiantou, ainda, o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo
penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s)
estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a
população carcerária em um espaço adequado, seguro e sistemático “tendo
assim o controle total do sistema penitenciário e cumprindo dessa forma
o papel do Estado de manter a ordem e a segurança dentro e fora dos
presídios”.
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