Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de
junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as
Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é,
somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.
De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve
um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação.
Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º
decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor
repassado no mesmo decêndio do ano anterior.
O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta
que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores
municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente,
os menores repasses do ano.
Próximos meses
A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar
desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano
devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).
Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da
recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se
planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem
ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.
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