Boa Saúde,
Jucurutu e outros 48 municípios do estado prejudicados pelos efeitos da
estiagem não veem a hora de serem beneficiados pelo programa “Água para
Todos”. A boa nova é que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de
mobilização para a implantação das tecnologias do Programa Água Para
Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 4500 famílias com
implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de
abastecimento de água.
Na última
semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de Tamata, no
município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu, para realizar o
cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além do
cadastramento, foi realizada uma reunião de apresentação do programa e
sensibilização e capacitação da comunidade.
O
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan
Júnior, confirma que as obras físicas também seguem em andamento. “Já
iniciamos as obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água
e de sete barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem
entregues”, disse, reiterando a importância destas ações como forma de
suprir o abastecimento de água em comunidades que estavam prejudicadas
pela estiagem.
De acordo
com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com as
obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são
realizando diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para
implantar os sistemas. Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste
na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da
comunidade e na montagem do modelo de gestão, além de definir qual a
melhor tecnologia a ser implantada.
Sobre o programa
O “Água
para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios
do estado, divididos em quatro núcleos por regiões: Mato Grande, Alto
Oeste I, Alto Oeste II e Seridó. Serão recuperados e perfurados poços,
construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água,
conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à
água para as famílias rurais. Já os barreiros vão permitir água para o
rebanho dos agricultores.
O
Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de
acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração,
presentes no decreto que institui o programa. Com o
convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração,
serão destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas
simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados
rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos R$
26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3
milhões.
Os
critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação
do “Água Para Todos” e entre eles estão: que os municípios apontados
estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em
decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população
esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não
possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou
dessedentação animal.
O Programa
conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e
articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual
(CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da
Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às
do Programa.
Aqui no
estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh,
Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN
(Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.
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