Recentemente, autoridades políticas de Bangladesh anunciaram alterações
feitas nas leis matrimoniais do país para permitir que meninas menores
de 18 anos agora possam se casar em “condições especiais” e para o “bem
maior” destas, de acordo com informações do Daily Mail.
No entanto, organizações de apoio à mulher, como a Girls Not Brides,
criticaram a ação dos legisladores, afirmando que a disposição não
define exatamente em quais casos a lei se aplica, deixando-a aberta à
livre interpretação e legitimando uma forma de estupro
institucionalizada pelo governo. A lei, que agora permite o matrimônio a
menores de idade, sugere que estas o façam apenas em casos especiais em
que o “bem maior” das adolescentes seja o motivo. Tais casamentos devem
ocorrer apenas com o consentimento dos pais e tribunais do país.
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Contudo, conforme apontado pela ONG Girls Not Brides que criticou a
mudança, a lei não delineia exatamente quais são essas condições, o que
permite uma interpretação subjetiva. Em um comunicado divulgado
recentemente, o grupo disse que uma disposição de consentimento
impediria que as crianças fossem forçadas a se casarem.
“A necessidade de proteger a ‘honra’ das meninas para que não engravidem
[fora do casamento] foi amplamente citada pelo governo de Bangladesh
como razão para a mudança na lei”, disse o grupo. “No entanto, o
casamento não é a melhor maneira de proteger as adolescentes e ainda as
expõe a maiores danos”.
Um alto funcionário do governo de Bangladesh negou que a mudança levaria
a um aumento de casos de abusos, alegando que os legisladores levaram
em conta o contexto social da vida da maioria dos países mulçumanos e
mecanismos de proteção.
Bangladesh, no entanto, é o país que possui a maior taxa de casamentos
infantis da Ásia, e ocupando umas das primeiras posições no ranking
mundial, com 52% de todas as suas meninas menores de 18 anos casadas
antes dos 18, e 18% forçadas a se casarem antes dos 15.
As fotos abaixo mostram a realidade de Meghla, 17 anos e Rani, 16, duas
adolescentes que que se casaram precocemente em razão das pressões
matrimoniais do governo do país.
[Fonte]
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