Plano
de trabalho para a elaboração doDiretor do Sistema Penitenciário foi
apresentado nesta quarta (Foto: Ivanízio Ramos/Assecom Governo do RN).
G1RN - O Governo do Rio Grande do Norte tem até
o dia 10 de março para apresentar ao Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) oimóvel viável para a construção de uma nova unidade
prisional. A indicação desse imóvel está vinculada à liberação dos R$
31,9 milhões pelo Ministério da Justiça. “Se não indicarmos o imóvel até
o dia 10 de março podemos perder esse recurso”, explicou o general
Araújo lima, coordenador da comissão de elaboração do Plano Diretor do
Sistema Penitenciário do Estado. O Estado tem que apresentar ainda o cronograma de execução da obra e a opção técnica viável.
De acordo com o general, o Governo
pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em 5 anos.
Segundo ele, até abril de 2018 serão criadas 1 mil vagas. Neste número, já estão incluídas as 603 vagas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que está em construção e deve ser entregue em julho deste ano.
As outras 400 vagas que se pretende
criar até abril de 2018, segundo o general, seriam nesta nova unidade
prisional que ainda não tem local definido para ser construída. O general afirmou ainda que serão
apresentadas ao governador várias opções de terrenos em diversos
municípios do Estado para que ele defina o local da construção do
presídio. Uma dessas cidades é Assu. “De fato lá (em Assu) existe um
terreno que atende todas as especificações necessárias, mas a decisão é
do governador”, disse.
Plano Diretor
O plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado pelo governo na tarde desta quarta-feira (22). Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
O plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado pelo governo na tarde desta quarta-feira (22). Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
“Demos um passo importante hoje, porque a
partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o
sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos
criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no
contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”,
explicou Fábio Dantas, governador em exercício.
O Plano Diretor do Sistema Penitenciário deve ficar pronto em abril.
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