O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai promover dia 17 de
junho evento voltado para a discussão de indução de políticas públicas.
Organizado pelo projeto Transformando Destinos, “O papel do Ministério
Público como indutor de políticas públicas” será realizado no auditório
da Procuradoria-Geral de Justiça das 8h30 às 13h30.
Dentro da programação do evento, serão debatidos temas como
“Ministério Público e Políticas Públicas: diagnóstico, limitações e
perspectivas”, que será apresentado pelo Promotor de Justiça Marcelo
Pedroso Goulart, que atua pelo Ministério Público de São Paulo.
O promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, do Ministério Público do
Espírito Santo, vai abordar “Da Judicialização da Política à Politização
da Justiça: desafios do constitucionalismo contemporâneo”. O “Controle
de Políticas Públicas e Decisões Estruturais: o grande desafio da tutela
coletiva do século XXI” é o tema do debate com o promotor de Justiça,
Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MPRN.
Para fechar o evento, a promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos
Novais vai tratar da “Atuação Ministerial para a Estruturação da Central
de Abastecimento Farmacêutico em Natal”. Na ocasião, haverá ainda o
lançamento do livro “Pessoa idosa dependente: Políticas Públicas de
Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério
Público”, de autoria da procuradora de Justiça do MPRN, Iadya Gama Maio.
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