O Ministério Público Federal no Rio
Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN)
promovem nesta quinta-feira (28) uma nova audiência pública do Projeto
Ministério Público pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no auditório
da Câmara Municipal, a partir de 9h. Essa é a primeira de duas
audiências marcadas para a região, com o intuito de apresentar à
população os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de
maio, na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal,
mas às 14h.
O MPF será representado pelo
procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça
Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do
MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores
municipais e estaduais, entregues em 2015; mostrando quais foram
acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc - O projeto Ministério
Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o
Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o
direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem
coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas
e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os
principais problemas.
Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as
primeiras audiências públicas do MPEduc foram realizadas em março de
2015. Na ocasião, foram feitas 31 recomendações em Cerro Corá e 26 em
Lagoa Nova para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e
creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda
e no transporte escolar, entre outros.
No Rio Grande do Norte, o projeto
está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos,
Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas
de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb
mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o
ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.
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