Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal na Bahia com
as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o
superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar,
o prazo para o retorno se encerrou nesta quarta-feira (6), mas há,
ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados
foragidos. “A execução penal informa a ausência destes indivíduos e o
Judiciário que tem que declarar que eles são foragidos”, informou, ao
Bahia Notícias, nesta quinta (7).
Ainda de acordo com o major, o número
está abaixo da média nacional e pode cair. “É um número pequeno, se
comparado a outros estados. Garanto que na semana que vem este número é
menor ainda”, especulou. O benefício da saída temporária é concedido a
presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no
artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O acompanhamento dos presos
durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada
estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados
para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam
identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema
penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.
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