A conta que não fecha: ano eleitoral será com cofres minguados

O desequilíbrio financeiro que atingiu prefeituras de todos os portes em 2015 e, no fim do ano, ganhou contornos dramáticos com prefeitos tendo que parcelar salários e atrasar pagamentos a fornecedores não deu trégua com a chegada de 2016. Como especialistas em contas públicas alertavam meses atrás, o ano eleitoral será com cofres minguados e o contribuinte sendo chamado mais uma vez a socorrer as finanças públicas em tempos de incertezas.

Na terça-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), cobrou do governo federal o ressarcimento de R$ 400 milhões adiantados pela prefeitura em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Haddad, pré-candidato à reeleição, também pediu uma solução para o programa Minha Casa Minha Vida. 

Segundo o prefeito, o município gastou R$ 700 milhões com a desapropriação de terrenos para abrigar imóveis do programa habitacional. O governo federal mudou as regras, e o programa será financiado pelo FGTS, não mais pelo Orçamento Geral da União. “Este é o ano dos prefeitos. Ele (Wagner) falou que vai responder com a maior brevidade possível”, disse Haddad.

Finanças na corda bamba
Os anúncios de reajuste de tarifas de transporte público e de impostos inauguraram o ano novo. Sendo 2016 um ano eleitoral, quando esse tipo de medida é evitado a todo custo, a decisão mostra o tamanho do aperto pelo qual passam as prefeituras. Do ônibus e trem às corridas de táxi, nove capitais anunciaram aumento de preços. Outras cidades decidiram mexer na maior fonte de receita, o IPTU. Em Joinville, o tributo, que não era reajustado há três anos, ficou 10% mais caro. Na capital paulista, os carnês chegarão com aumento de 20% a 35%.

Outro sinal de que os próximos meses serão difíceis é um curso inédito organizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para este mês para gestores municipais — “A Crise Financeira nas Prefeituras”.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostrou em dezembro que 62% dos prefeitos estavam em débito com fornecedores e 13% deviam salários. Quatro em cada dez disseram que não fechariam as contas no azul.

Pelo menos oito cidades decretaram estado de calamidade financeira no ano passado, e os investimentos despencaram até 90% nas capitais. Todo esse retrospecto, somado a uma perspectiva de continuidade da crise econômica, aumenta as incertezas para 2016. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe prefeitos de deixarem déficit fiscal no último ano de mandato. Para especialistas no assunto, esse será um desafio para a maioria das prefeituras, digno de uma travessia em corda bamba.

Haddad endossa crítica ao PT
 
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad - Marcos Alves / O Globo 02/05/2015.

O prefeito Fernando Haddad afirmou que também aproveitou o encontro para pedir prioridade no aditamento da dívida da capital paulista com a União. No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto alterando a cobrança dos juros indexadores da dívida. Com a mudança, os valores passam a ser corrigidos pelo IPCA mais 4% ou pela taxa básica de juros (Selic), o que for menor. Até o ano passado, o reajuste era feito pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.

São Paulo e Rio são as cidades mais beneficiadas, mas muitos municípios vão ter um alívio (por causa da mudança) — ressaltou o prefeito.

 

Haddad endossou as críticas feitas por Jaques Wagner, que afirmou em entrevista que o PT “se lambuzou” ao adotar velhas práticas políticas. O prefeito, no entanto, ponderou que não se deve generalizar e culpar todo o partido pelos erros:

Existe gente boa e gente ruim em todas as sociedades e agremiações humanas. Ética é um atributo individual. Quando você santifica ou criminaliza toda a agremiação, isso não faz sentido.

Mais cidades na mesma situação 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski - Ailton de Freitas / Agência O Globo 20/05/2014.

 Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diversas cidades enfrentam a mesma situação de São Paulo, que briga para receber repasses atrasados da União. As prefeituras vivem um caos por causa dos atrasos. As obras estão paradas. A União não está pagando e ainda está anunciando a liberação de novas emendas. Isso está deixando os prefeitos enlouquecidos — afirma.

Um levantamento da entidade aponta que há R$ 36 bilhões em pagamentos já autorizados, relacionados a investimentos, mas ainda não repassados pela União aos municípios.Em relação ao custeio, Ziulkoski aponta atrasos nas transferências de programas federais e destaca a defasagem entre os valores repassados e o custo real de execução dos programas. Para ele, medidas recentes vão agravar a situação.

O novo piso do magistério vai provocar um impacto de R$ 8 bilhões nas prefeituras. Já o novo salário-mínimo vai aumentar as despesas em R$ 3 bilhões. Como isso vai ser pago, se a arrecadação caiu? — questiona.

O Globo

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