Relatório da Academia de Ciências da África do Sul
faz pedagogia para os políticos do continente, onde esta forma de
sexualidade é proibida em 37 países.
África e o Médio Oriente são as regiões do mundo mais hostis à
homossexualidade, onde a atração sexual pelo mesmo sexo pode ser punida
pela morte. Mas no continente africano, sobretudo, tem-se verificado uma
tendência crescente para a criminalização dos homossexuais, com uma
argumentação que se baseia na condenação de comportamentos “não
naturais", que fazem lembrar os que, noutro contexto, foram usados para
justificar a separação das raças do apartheid, escrevem os autores de um
relatório da Academia de Ciências da África do Sul.
"Diversidade na Sexualidade Humana – Implicações Políticas em África" é o
nome do relatório onde não são propriamente relatadas novas descobertas
científicas. Faz antes uma espécie de pedagogia: mostra o que a ciência
compreendeu até agora sobre a sexualidade humana – que é um contínuo,
em vez de uma mera oposição homem/mulher, dizem os cientistas – e quais
os riscos para a sociedade e para a saúde das comunidades quando se
criminalizam comportamentos que devem ser entendidos como naturais,
ainda que sejam minoritários.
Os seus destinatários são os políticos de países como o Uganda, a
Nigéria, ou a Gâmbia, que foram protagonistas da tendência crescente
verificada nos últimos seis a sete anos em vários países africanos para
aprovar novas leis que criminalizem a homossexualidade, ou para o
reforço da aplicação da legislação já existente. Criando fronteiras e
linhas vermelhas como outrora se criaram leis contra casamentos entre
pessoas de cores diferentes, considerando que o sexo entre “raças”
diferentes não é natural e seria um perigo para a saúde pública – e,
logo, um crime contra natura, explicam os autores do relatório.
Os cientistas desmontam, ponto a ponto, as ideias preconceituosas e sem
base científica – mas apresentadas como se fossem ciência – que estão
por trás das leis que criminalizam a homossexualidade – em África, ou em
qualquer outro continente ou país específico.
Por exemplo, que a homossexualidade “é socialmente contagiosa”. É
através desta “recruta” que a homossexualidade se reproduz, uma vez que
não tem bases inatas ou biológicas. Uma das formas mais eficazes de
recrutar novos homossexuais é captar crianças e adolescentes – por isso
são precisas leis severas para salvaguardar as crianças e proteger as
famílias. E como a homossexualidade não é “natural”, não tem uma base
biológica, os actos sexuais com pessoas do mesmo sexo representam
perigos para a sua saúde, tanto para aqueles que participam nesses actos
como para a comunidade em geral. Portanto, novas proibições vão
melhorar a saúde pública.
Vem do útero
“Em 2015, há um consenso científico considerável de que a orientação
sexual se sente como algo inato e imutável, na maioria das pessoas.
Portanto, não é algo se escolhe, no sentido de uma escolha consciente,
uma escolha de estilo de vida”, explicam os cientistas. A opção sexual
faz-se no embrião, durante os primeiros seis meses no útero da mãe,
orientada pela quantidade e pelo momento de exposição a determinadas
hormonas. Adeus, portanto, à ideia de que a homossexualidade não tem uma
base biológica – só porque não foi identificado “o” gene gay, embora
tenham já sido descobertos vários genes que devem ter influência para o
desenvolvimento da homossexualidade.
Apesar disso, a falta do gene gay foi usada como argumento para o
Presidente do Uganda assinar, em Fevereiro de 2014, uma lei que previa a
pena perpétua para alguns comportamentos homossexuais. Esta lei acabou
por ser ilegalizada pelo Supremo Tribunal, em Agosto de 2014 – por não
ter havido quórum suficiente no Parlamento na altura da aprovação –, mas
o Presidente Yoweri Museveni justificou o seu aval dizendo que uma
comissão de peritos “provou que não há qualquer relação entre a biologia
e ser-se gay”.
Ora isto era uma distorção das conclusões do relatório da Academia de
Ciências do Uganda que Museveni tinha encomendado. O raciocínio, explica
a revista científica Nature em editorial, era que como não tinha sido
descoberto nenhum um gene específico para a homossexualidade, não
haveria uma base biológica para esta orientação sexual.
“Aqueles que querem criminalizar a diversidade sexual e de género têm
feito apelos explícitos à ciência. Este relatório examina até que ponto a
ciência suporta os argumentos apresentados pelos proponentes dessas
leis”, explicam os autores do relatório da Academia sul-africana, que
incluem também uma cientista do Uganda.
5% da população
Em qualquer país do mundo, é provável que 5% da população seja LGBT –
gay, lésbica, transexual. “Com base nas estimativas de 2015 de uma
população mundial de 7200 milhões de pessoas, entre 350 milhões e 400
milhões serão homossexuais. E pelo menos 50 milhões de pessoas que não
têm uma orientação heterossexual vivem em países africanos”, dizem os
cientistas.
Visto no Público
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