A
ampliação da área máxima da propriedade para que o agricultor possa
participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) será debatida em audiência pública. O Projeto de Lei
(PL) 1.587/2011 aumenta de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da
área. A audiência foi convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será nesta quinta-feira, 14 de
maio, às 10 horas.
"Nós precisamos dar oportunidade para uma nova classe de produtores
rurais brasileiros, que não conseguem ter tamanho e densidade para se
incluir como grandes propriedades e estão muito próximos desses
produtores que já detém esses incentivos da agricultura familiar”, diz o
deputado Evair de Melo (PV-ES), solicitante da audiência.
Caso o projeto seja aprovado, estima-se que mais de 120 mil pequenos
agricultores terão a oportunidade de operar com ferramentas de crédito e
incentivos. A audiência busca resolver a qual entidade os trabalhadores
rurais vão fazer parte: Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) ou Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag).
Debatedores
Para a audiência, a Comissão convidou a ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias; o presidente da CNA, João Martins Júnior; e o
presidente da Contag, Alberto Broch.
Entenda
O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, e
fixada diferentemente para cada Município, de acordo com as
particularidades locais, como o tipo de exploração predominante
(hortigranjeira, pecuária, florestal); renda obtida; outras explorações
existentes; e conceito de propriedade familiar.
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