Foto: Reprodução
Nos próximos quatro anos, pelo menos quatro mil condenados baianos
deverão usar tornozeleiras eletrônicas. Segundo o capitão Milton
Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAD, a colocação
das primeiras pode ocorrer já dentro de quatro meses. No momento, 300
equipamentos estão sendo usados em uma espécie de teste, para que as
pessoas envolvidas no processo compreendam a metodologia de
funcionamento.
A tornozeleira só pode ser instalada mediante expressa
recomendação de um juiz e o magistrado é quem deverá determinar o nível
de monitoramento. O equipamento é colocado no tornozelo da pessoa e
vibra e muda a cor da lâmpada led caso haja deslocamento para fora da
área permitida (geralmente, em torno de 25 metros). Imediatamente,
através de GPS e via antenas de celular, a Central de Monitoramento é
avisada. O equipamento servirá também para monitorar casos de violência
enquadrados na Lei Maria da Penha.
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