A escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis pediu um patrocínio
de R$ 8 milhões ao Governo do Estado para que o Rio Grande do Norte seja
tema do desfile da agremiação no carnaval de 2016. O secretário
estadual de Turismo, Ruy Gaspar, recusou o valor e tem agora cerca de 30
dias para entregar uma contraproposta.
O secretário disse que não será usado dinheiro público e sim leis de
incentivo à cultura existentes no Estado, mas há impedimentos para isso.
A lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não
admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do
território do Rio Grande do Norte. Há a possibilidade de ser usada a Lei
Rouanet (federal), a lei Djalma Maranhão ou parcerias com empresas
privadas.
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