Nos últimos dez
anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20%
mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior
redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região
Nordeste: 26,4%.
Os números
foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento
mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78.
Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias
registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres
do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados
derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família
estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos
para receber mais benefícios. “Mesmo a
redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante
consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de
filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem
de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.
Entre as teses
utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do
programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem
as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o
pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos
uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do
acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos
contraceptivos”.
A demógrafa da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi
acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da
fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por
família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos
que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de
casa ou os que vivem em outros lares.
Segundo ela,
estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o
número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a
população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o
acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além
da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de
casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família,
compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem
uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado
porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o
problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos
municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser
resolvido no Brasil”, concluiu.
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