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Cidade da Paraíba declara estado de calamidade pública após avanço do mar sobre casas

O avanço do mar sobre o litoral levou o município de Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, a decretar estado de calamidade pública. A cidade de 9.000 habitantes, a 92 km da capital João Pessoa, sofre com a erosão costeira. Moradores da praia do Forte e outras áreas precisaram deixar suas casas, e cerca de 20 residências já foram danificadas ou destruídas pelo avanço do mar.

Segundo informações da defesa civil municipal, o mar chegou a avançar seis metros em um ano. Um trecho da pavimentação que dá acesso à Aldeia do Forte, onde ficam as áreas mais afetadas, desmoronou devido ao avanço de quase três metros de maré em um pico em outubro. O pedido de calamidade pública foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (Alep) e entrou em vigência no último dia 07. Com o pedido, a administração municipal pode solicitar verbas para o estado e a união para ações de mitigação.

Dentre as medidas planejadas estão o alargamento da faixa de areia na beira da praia e a construção de estruturas de concreto em formato de semicírculo para conter as ondas e evitar desmoronamentos.

O temor é que o mar possa avançar e atingir o rio Sinimbu, que fica a aproximadamente 30 metros da faixa de areia, prejudicando o abastecimento de água potável na região. A cidade tem uma das maiores populações indígenas da Paraíba: cerca de 6.000 habitantes da cidade são da etnia potiguara.O problema não é novo: em 2010, a maré alta avançou sobre bairros costeiros e danificou mais de 60 casas. A erosão também desafia a capital João Pessoa, onde está em andamento um projeto de contenção de erosão que inclui expansão da faixa de areia em até quatro praias.

Em março deste ano, administrações de João Pessoa, Baía da Traição e outros sete municípios paraibanos assinaram em março um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para construir ações padronizadas no combate à erosão. Os termos foram definidos de acordo com o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB), lançado pelo governo estadual para gerenciar intervenções costeiras e construir recifes artificiais. 

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