Por: Estadão Conteúdo - O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o
próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de
reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo
popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como
"política para o consumidor" e prevê uma espécie de "seguro" para evitar
que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio
do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta
agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem
uma crise incontrolável. O movimento dos caminhoneiros expôs a
fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a
Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro
Parente, substituído por Ivan Monteiro. O núcleo político do governo e a
cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para
enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de
reveses e desgastes para Temer. Tudo está sendo planejado, porém, para
evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás. "Não há
incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os
combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo
todo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Minas e
Energia, Moreira Franco. "As empresas competem no mercado e cuidam dos
seus resultados, mas o governo cuida das pessoas.
O que precisamos é
garantir previsibilidade para que todos possam se organizar", completou
ele. A ideia é criar uma espécie de "seguro", no qual o governo estima
um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí,
entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria
compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço
estipulado para o produto. Para que esse modelo funcione, a equipe de
Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que
todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do
ministro, a tributação sobre os combustíveis "não é saudável" para os
Estados e precisa ser rediscutida. O Planalto se refere ao novo regime,
em estudo por um grupo de trabalho, como "plano de transição", para ser
ou não referendado pelo próximo presidente da República.
Na prática, a
ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há
tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de
combustíveis. No diagnóstico do ministro, não basta reduzir em R$ 0,46 o
litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para
atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa
assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de
braços cruzados diante da crise. Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a
seguir, principalmente na área econômica.
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