O documento de 59 páginas reúne informações enviadas pelos Tribunais
de Justiça dos Estados, relativos aos presos no Brasil. O relatório é
fruto de compromisso firmado entre os presidentes dos Tribunais de
Justiça e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, em reunião realizada em 12 de janeiro, e buscou traçar um
panorama do sistema carcerário brasileiro e elencar ações que deem
celeridade à tramitação de processos relacionados a presos provisórios.
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Estudo do Conselho Nacional de Justiça mostra que 42% dos presos da Paraíba são provisórios
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