Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)
G1RN - De janeiro e novembro de 2017, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$
900,2 mil como ressarcimento pela compra de gasolina de seus 24
parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados
estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível,
entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar
218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros – o
que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e
volta à Lua.
Cada
deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8
litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros
por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14
quilômetros diários, de domingo a domingo. Um
dos casos que mais chama atenção é o deputado Dison Lisboa (PSD), líder
do governo na Assembleia Legislativa. Desde o início de julho do ano
passado, o deputado só pode dormir fora de Natal com autorização
judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de
tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar,
explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir
na comarca onde cumpre pena.
Mesmo
diante de restrições, o deputado manteve o padrão de ressarcimento
mensal com combustíveis. Em julho, recebeu R$ 4.473,34. No mês
posterior, foram R$ 4.574,54 e seguiu assim até novembro, quando gastou
R$ 4.486,45. A soma dos gastos, ao longo do período, chegam a R$
49.078,07. Ele
ficou em terceiro lugar entre os deputados que mais receberam verba
recisória para pagamento de combustível. Seguindo a média estabelecida
para o cálculo, o deputado teria rodado 316,9 quilômetros diariamente,
durante os 31 dias de agosto.
Para fazer esse cálculo, o G1 levou
em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o
valor mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito
para o relatório mensal de preços de novembro do ano passado. Também
considerado o consumo médio de carros utilitários esportivos grande e
picapes. Os utilitários mais econômicos chegam a rodar mais de 15 km com
um litro. Entre as picapes, as que consomem menos fazem 11 km por
litro, de acordo com levantamento do Auto Esporte, feito em julho do ano passado.
Apesar
do aumento da gasolina ao longo do período, os maiores gastos foram
registrados no primeiro mês do ano, em janeiro, quando os parlamentares
estavam de férias. Até o fechamento desta reportagem, os dados de
dezembro ainda não tinham sido lançados no portal. Por
ano, cada deputado estadual potiguar pode gastar até R$ 54 mil com
combustível. Por mês, além do seu salário, cada deputado recebe até R$
32 mil como verba de ressarcimento, para gasolina, aluguel de veículo,
contratação de consultorias, entre outros gastos do gabinete. O maior gasto aconteceu no mês de janeiro, quando os parlamentares
estavam de férias. As atividades em plenário só voltaram no dia 2 de
fevereiro do ano passado. Em julho, os parlamentares tiveram mais 15
dias de recesso.
Confira abaixo como foi feito o cálculo do consumo dos parlamentares.
Valor
das notas fiscais / R$ 4,19 (preço do litro em novembro, segundo a ANP)
= quantidade de litros de gasolina comum comprados.
Exemplo: R$ 4.500/R$ 4,19 = 1073,98 litros
Quantidade
de litros de gasolina comum x 9 km/l (média estipulada para consumo dos
carros) = Quantidade de quilômetros rodados no mês.
Exemplo: 1.073,98 litros x 9 km/litros = 9.665,82 quilômetros rodados.
Quantidade de quilômetros rodados por mês / 30 (dias) = média de quilômetros rodados por dia.
Exemplo: 9.665,82 km rodados/ 30 dias = 322,194 km/dia
Quem mais gastou
O
parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o
deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 –
uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias. Seguindo
a mesma lógica do cálculo, Tomba consumiu uma média de 1.074,2 litros
de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a
domingo. Os gastos do deputado se dividiram entre dois postos – um em
Natal e outro em Santa Cruz, na região do Trairi, onde o parlamentar tem
suas bases. O município fica distante 134 quilômetros de Natal, segundo
o IBGE.
Ele
foi seguido, em gastos, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que
consumiu R$ 49.087,13, ou uma média de R$ 4.462 por mês. Foram gastos,
portanto, 1.064,9 litros, que representariam a circulação de 319
quilômetros diários nos 30 dias de cada mês.
Os
parlamentares que menos receberam ressarcimento pela compra de
combustível são Galeno Torquato (PSD) e Márcia Maia (PSDB). O primeiro,
entretanto, apresentou notas fiscais apenas nos meses de janeiro,
outubro e novembro. Na soma, gastou R$ 13.248,37. Márcia
Maia apresentou gasto todos os meses, porém com custo mais baixo. Em
agosto, quando mais consumiu gasolina, recebeu R$ 1.637,32. Neste mês, a
média foi de 117 quilômetros rodados por dia. Ao todo, nos onze meses,
ela recebeu ressarcimento de R$ 14.367,26.
Outro
caso curioso o é do deputado Souza Neto (PHS), que tem bases na região
Oeste potiguar. Ao longo dos 11 meses do ano, todo o abastecimento de
combustível parlamentar foi feito por um único posto localizado no
município de Areia Branca, distante 330 quilômetros da capital potiguar,
segundo o IBGE.
O parlamentar apresentou notas únicas, mensais, do Posto Costa Branca Eireli. O G1 ligou
para o telefone que aparece nos sites de busca por CNPJ (cadastro de
pessoa jurídica) e recebeu a confirmação, ao questionar a localização da
empresa. “Aqui é Areia Branca, Rio Grande do Norte”, informou o
funcionário.
Abastecer
em apenas um posto de combustível também é costume de outros
parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (Pros), só apresentou notas do
Posto Sabugi LTDA, localizado em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao
longo dos 11 meses, foram pagos R$47.390,80. Já
o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza (PSDB), comprou R$49.064,72 à mesma fonte, ao longo do período: o
Posto Ramalho, com razão social Francisco de Sales Dantas, em Macaíba.
Kelps
Lima (SDD) abasteceu o ano inteiro no posto Transportes e Comércio Novo
Horizonte LTDA, localizado na Zona Sul da capital potiguar. Márcia
Maia, já citada, abasteceu apenas no posto Luiz Flor e Filhos LTDA. No
mesmo posto, Hermano Morais (PSDB) abasteceu R$ 44.760,09.
O que dizem os deputados
Dison Lisboa declarou
que o valor gasto com combustível corresponde ao cumprimento de agenda
dele e de sua equipe nas cidades potiguares, “onde, dentro das
atribuições conferidas a um mandato parlamentar popular e municipalista,
vamos ao encontro da população, participando de eventos, reuniões, e
discussões importantes para o Estado. Fato que pode ser verificado em
nossas redes sociais, onde recorrentemente são expostas nossas visitas a
diferentes município”, declarou. O
deputado também negou que seja proibido de deixar a capital. Segundo a
Vara de Execuções Penais, o deputado pode deixar a cidade, desde que
volte ao local de cumprimento da pena até a noite.
A assessoria do deputado Fernando Mineiro informou
que o combustível não é usado apenas no carro do parlamentar, mas
também pela assessoria, quando em trabalho designado pelo mandato.
Segundo a assessoria, as devidas prestações de contas através de notas
fiscais estão “disponíveis, inclusive, mensalmente” no site do deputado. Dentre
os deslocamentos destacados pela assessoria está a caravana da
Transposição do São Francisco, quando o parlamentar e sua equipe de
assessores percorreram quatro estado do Nordeste. A assessoria ressaltou
que o deputado e assessores viajam constantemente ao interior do estado
para ações do mandato.
Souza Neto disse
que utiliza o recurso para deslocamento nos trajetos: Areia Branca a
Natal para participação das sessões legislativas que ocorrem de terça a
quinta. “Nos outros dias, quais sejam: sexta a segunda para finalidade
de visitas as bases eleitorais dos municipios de atuação do mandato,
compreendendo as regiões: salineira, Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e
Mato Grande”, pontuou.
O
deputado ainda apontou que o posto que presta serviço de abastecimento
fica na sua principal base de sustentação política que é o municipio de
Areia Branca “de onde irradia toda a sua atuação politica. Acrescente-se
que lá existem dois postos de combustíveis e esta empresa foi quem
ofertou melhor proposta”.
O deputado Kelps Lima (SDD),
afirmou que o recurso é utilizado para abastecimento dos veículos que
servem ao gabinete e são previamente cadastrados na Assembleia. O
deputado não informou o número de carros do gabinete. Ainda de acordo
com o parlamentar, o posto escolhido para vender o combustível cumpre as
exigências de logística e preço de mercado. “O
valor é compatível com a atuação de um mandato parlamentar que tem
abrangência em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Em 2017, viajamos a
cerca de uma centena deles e partir do que vimos nas cidades,
produzimos mais de 400 requerimentos pedindo soluções desses problemas
ao Governo. Só pedimos o ressarcimento dos abastecimento realizados em
Natal”, afirmou.
A assessoria de Larissa Rosado (PSB) informou
que os valores correspondem ao combustível gasto com deslocamento dela e
de assessores para atividades parlamentares, na capital e interior,
inclusive para levar o mandato a várias cidades do Estado, sempre
obedecendo à norma que rege a verba indenizatória”. O parlamentar George Soares (PR) afirmou
que visita quase que diariamente “nós ou nossos assessores, os
municípios e regiões que buscam seu apoio parlamentar. “Para tanto
estruturamos um gabinete na capital e outro de apoio no interior,
localizado em Assú, através dos quais encetamos as muitas ações
políticas e técnicas necessárias ao bom exercício parlamentar”, disse.
Além disso, o deputado ressaltou que dedica, “quase que religiosamente e
na íntegra”, todos os finais de semana e feriados para visitas pontuais
em todo o estado. Por
fim, o deputado também declarou que dispõe de dados quantitativos e
qualitativo relativos à todas as ações desse nível realizadas em 2017,
“visto que nos preocupamos também com um criterioso controle dos gastos
financeiros de nosso mandato”. Declarou por fim que não poderia
disponibilizar os dados nesta terça-feira (30) em virtude do fechamento
da Assembleia Legislativa, cercada de manifestantes.
Galeno Torquato (PSD) afirmou
que o combustível é utilizado pelo mandato para realizar seu translado
para o cumprimento de agendas político-parlamentares em todo o Rio
Grande do Norte, sobretudo, na região do Alto Oeste, onde o parlamentar
possui residência. “Prezando pela economicidade do dinheiro público, nos
meses onde a rubrica dos combustíveis não fez parte da prestação de
contas do mandato, o deputado Galeno Torquato custeou tais despesas com
recursos próprios, optando por fazer uso das verbas indenizatórias
apenas em épocas onde a demanda por viagens se apresentou mais patente”,
informou. O G1 procurou
as assessorias dos deputados estaduais e ainda aguarda respotas dos
demais. A reportagem não conseguiu contato das assessorias dos deputados
Getúlio Rego (DEM) e José Dias (PSDB).
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