O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Ipem
(Instituto de Pesos e Medidas do RN) iniciaram a Operação Dia das
Crianças, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos,
itens infantis e cantinas escolares do RN. A ação teve início nesta
quarta-feira (4) e segue até a quarta-feira (11), em função da
proximidade do Dia das Crianças.
O Procon visa intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e
advertir as empresas que descumprirem as regras, além de conscientizar
os consumidores. Durante as fiscalizações, os agentes verificam
informações básicas como a ausência de preço em mercadoria, exposição de
produtos em vitrine, a falta das informações sobre pagamento e ausência
de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos
estabelecimentos.
Enquanto o Ipem/RN verificará se os produtos estão sendo
comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados
do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de
origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da
conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

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