Se o Projeto de Lei do Senado 304/2017 for aprovado, não será mais
permitido vender no Brasil nenhum veículo novo movido a gasolina ou
diesel a partir de 2030 e, a partir de 2040, ficará proibida a
circulação de qualquer automóvel desse tipo. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 304/2017
aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Ele também será examinado pela Comissão de Meio
Ambiente (CMA), à qual caberá a decisão terminativa (ou seja, a decisão
da comissão será definitiva no Senado).
O projeto
veda, a partir de 2030, a comercialização, e, a partir de 2040, a
circulação de veículos novos que utilizem motor a combustão, a não ser
que utilizem exclusivamente biocombustíveis como etanol. Ficará
permitida também a venda de veículos movidos a eletricidade. São abertas, no entanto, algumas exceções à regra. Pelo projeto,
automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, ou carros de
visitantes estrangeiros (mas não de residentes) poderão continuar
circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis.
Outros países estão tomando decisões semelhantes. O Reino Unido e a
França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis
a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030 e a Noruega, já em 2025.
Há, inclusive, montadoras que já anunciaram planos para fabricar
exclusivamente veículos elétricos a partir de 2019.
O autor do projeto aponta as iniciativas desses países e lembra que
veículos em geral, no mundo todo, são responsáveis por um sexto das
emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima
de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa,
que leva ao aquecimento global. Banir esse tipo de veículo, afirma o
senador, será muito vantajoso para o Brasil, que já faz uso intenso de
biocombustíveis.

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