A Prefeitura do município cearense de Jijoca de Jericoacoara
decretou uma taxa sobre os turistas que resolverem visitar a cidade. A
medida entra em vigor no próximo dia 21 de setembro, e o imposto será de
R$ 5 para cada dia de permanência no local. Os moradores de Jericoacoara estão isentos da cobrança.
O decreto nº 044/2017, sancionado pelo prefeito Lindbergh
Martins (SD), instituiu a “Taxa de Turismo Sustentável”, medida similar à
cobrada em Fernando de Noronha (PE). Ambos os locais são área de
preservação ambiental. A taxa será aplicada em ações de defesa do meio
ambiente.
A cobrança será feita na entrada da Vila, onde o visitante
deverá apresentar documentos para se cadastrar e realizar o pagamento do
valor equivalente à quantidade de dias de permanência. O comprovante de
pagamento deverá ser apresentado no momento do check-in do local de
hospedagem. Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias
informados, o turista deverá pagar a taxa do período excedente.
O valor arrecadado será dividido entre a União, o governo do Estado do
Ceará a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, cidade a 53 km
de Jericoacoara, e servirá para a manutenção do município, com serviços
de limpeza nas ruas, saúde e segurança.
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