G1 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de
valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações
penais da Operação Lava Jato. Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão
por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral
paulista.
Na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas
contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela, e
extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia. Moro determinou que os réus, incluindo Lula, paguem cerca de R$ 10
milhões à Petrobras, a título de compensação financeira pelos desvios
que ocorreram na estatal e que teriam gerado a propina ao ex-presidente.
Os advogados de Lula dizem que o juiz
não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles
eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade
das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da
primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi
imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.
A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em
poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria. Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a
Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados.
Não há prazo para que a decisão seja tomada.
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