IstoÉ
– Após anunciar a condenação do ex-ministro Antonio Palocci nesta
segunda-feira (26), o juiz Sergio Moro, que comanda a Operação Lava
Jato, deve voltar suas atenções ao processo que envolve o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro dos inquéritos envolve o caso do
“tríplex do Guarujá”, onde Lula é acusado de receber dinheiro de propina
paga pela empreiteira OAS.
Os crimes
do caso envolvem corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As alegações
da defesa e da acusação foram entregues em 20 de junho. Um dos advogados
de Lula, Cristiano Zanin, pediu a absolvição de Lula já que, segundo a
defesa, não havia como a OAS transferir o imóvel ao ex-líder porque o
apartamento pertencia a um fundo da Caixa Econômica.
Já o
Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão em regime fechado de
Lula e de outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e
por lavagem de dinheiro, além da apreensão de quase R$ 88 mil dos
acusados. Não há prazo para que Moro emita sua sentença, mas acredita-se
que ela deve sair em breve. A sentença de Palocci, por exemplo, foi
protocolada uma semana antes daquela apresentada pelos advogados de
Lula.
Confira
abaixo os outros processos nos quais Lula é réu: Obstrução – O primeiro
processo no qual Lula se tornou réu refere-se a uma denúncia de
obstrução de Justiça feita pelo Ministério Público Federal em Brasília. A
ação foi aceita pelo juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal da
capital, e acusa o ex-presidente de ter tentado comprar o silêncio do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O petista é
réu com seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André
Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas. O grupo
teria articulado para tentar evitar que Cerveró fizesse um acordo de
delação premiada com o MPF. África – Lula responde por corrupção
passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização
criminosa em um processo sobre obras da Odebrecht em Angola, na África,
que corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob o comando do juiz
Vallisney de Souza Oliveira.
O caso é
fruto da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato. Segundo o MPF, o
ex-presidente teria usado sua influência para conseguir contratos para a
construtora no país africano, em obras financiadas pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Em troca, a Odebrecht
teria feito “repasses” que totalizaram R$ 30 milhões a Lula,
principalmente por meio de pagamentos de palestras ministradas pelo
petista.
Além
disso, o inquérito inclui a Exergia, empresa de seu sobrinho Taiguara
Rodrigues dos Santos subcontratada pela empreiteira para atuar em seus
projetos em Angola. A companhia, embora com pouca trajetória no mercado,
teria recebido R$ 20 milhões da Odebrecht entre 2009 e 2015. Taiguara
também é réu no processo, assim como Marcelo Odebrecht e mais oito
pessoas.
A defesa
alega que Lula é vítima de uma “manipulação das leis” por parte do MPF e
que ele jamais “interferiu na concessão de qualquer financiamento do
Bndes”. Caças – A conturbada compra de caças pelo governo brasileiro
também levou Lula ao banco dos réus.
No âmbito
da Operação Zelotes, o ex-presidente é acusado de tráfico de influência,
lavagem de dinheiro e organização criminosa ao, supostamente, ter
tentado interferir na aquisição de 36 aviões militares da fabricante
sueca Saab. Além disso, o Ministério Público diz que o petista teria
negociado a prorrogação de medida provisória que concedia incentivos
fiscais para montadoras de automóveis. O objetivo seria beneficiar as
empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e Caoa,
distribuidora das marcas Ford, Hyundai e Subaru no país.
Assim como
a Saab, as duas companhias eram clientes do escritório de lobby
Marcondes & Mautoni, que teria repassado cerca de R$ 2,5 milhões a
Luís Cláudio, filho de Lula. Os dois episódios teriam ocorrido quando o
petista já havia deixado o Palácio do Planalto. Apartamento – Novamente
no âmbito da Lava Jato, Lula é réu na Justiça Federal de Curitiba por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo sobre a compra de
um terreno para seu instituto em São Paulo e de um apartamento vizinho
ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo. Os dois negócios
estariam ligados ao pagamento de propina pela Odebrecht.
A área que
sediaria a fundação do ex-presidente foi adquirida em novembro de 2010
pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo
Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da
compra – o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome
de uma incorporadora. Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos
da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente ao
petista por meio de um contrato celebrado em nome da ex-primeira-dama
Marisa Letícia, morta no início do ano.
De acordo
com a Polícia Federal, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é
seu verdadeiro dono. Já os advogados de Lula afirmam que o terreno
chegou a ser oferecido a seu instituto, mas que não houve interesse na
aquisição. Além disso, defende que o petista paga regularmente o
apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, em um negócio de
âmbito “estritamente privado”.
Outros
casos – No fim de maio, Lula foi denunciado por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso referente ao sítio em Atibaia. Segundo a
acusação, OAS, Odebrecht e Schahin teriam desembolsado R$ 870 mil em
benfeitorias para adequar o imóvel às necessidades de Lula, como parte
do esquema de propinas que ele teria “estruturado” na Petrobras. A
força-tarefa da Lava Jato diz que a Odebrecht pagou cerca de R$ 128
milhões em subornos em quatro contratos com a Petrobras, enquanto a OAS
teria desembolsado R$ 27 milhões em propinas referentes a três negócios
com a estatal.
O caso
está nas mãos do juiz Sérgio Moro, que pode aceitar a denúncia ou não. O
ex-mandatário também é alvo de uma investigação no STF sobre o papel do
núcleo político nos desvios na Petrobras e de um inquérito que apura os
investimentos do Bndes em obras na América Latina, como o Porto de
Mariel, em Cuba. (ANSA)
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