A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia
Legislativa promoveu nova reunião nesta segunda-feira (26), na sede da
Emater/RN, onde debateu assuntos como o cenário atual da atividade no
Estado e o programa Agro+RN, de iniciativa da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). O fórum atua em favor do
desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, reunindo
legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Souza (PHS) destacou os
avanços já conquistados pelo fórum. “Em pouco mais de um mês, já temos
como resultados práticos os projetos de assentamentos rurais produtores
de petróleo, que devem ser titulados pelo Incra até o final do ano, além
dos avanços na regularização fundiária. Um outro ponto importante é a
assistência técnica ao trabalhador rural, que já conta com convênio
firmado entre o Incra e a Emater para o avanço do Programa Mulher nos
assentamentos”, disse o parlamentar ressaltando o papel articulador da
Frente.
Durante a reunião, o professor César Oliveira, membro da base do
Laboratório de Estudos Rurais da UFRN (LabRural), falou sobre o cenário
atual da atividade no Estado e fez apontamentos para a construção de uma
agenda positiva para o setor. “A agricultura familiar do RN tem enorme importância econômica,
social e ambiental para o Estado, mas para que a atividade se desenvolva
é necessária a realização de reforma agrária, regularização fundiária,
elaboração de uma política estadual de assistência técnica e extensão
rural, política de agroecologia e convivência com o semiárido, além da
ampliação ao crédito rural, entre outros aspectos que devem ser
priorizados”, defende ele.
De acordo com César, o Estado registra 71 mil estabelecimentos
agropecuários, ocupando uma área de 1 milhão de hectares. Do total de R$
1,1 bilhão produzido por toda a agropecuária no RN, cerca de R$ 440
milhões são gerados pela agricultura familiar. Outro dado observado pelo
professor é a falta de escolaridade dos agricultores. Segundo ele, mais
da metade dos estabelecimentos agropecuários do Estado são dirigidos
por agricultores em condição de analfabetismo ou semianalfabetismo.
“Esse quadro cria dificuldades ao processo de desenvolvimento da
atividade e nos coloca diante de um grande desafio: a necessidade de
escolarização, principalmente dos jovens, para recepcionar tecnologias
que possibilitem a produção de alimentos saudáveis no meio rural”,
concluiu César Oliveira.
Presente na reunião, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme
Saldanha, fez uma explanação sobre o programa Agro+RN, recém-lançado
pelo Governo do Estado, e reforçou a importância da iniciativa para o
setor. “Estudando os números de liberação de créditos rurais no Estado,
concluímos que o RN tem captado poucos recursos para o setor do
agronegócio. Do montante de recursos disponibilizados pelo Governo
Federal, estamos captando menos de 0,1%. É muito pouco para um Estado
eminentemente baseado no Turismo e no setor Agropecuário. Diante desse
quadro reunimos o setor para definirmos um programa de governo que
colabore com o desenvolvimento da atividade, surgindo assim o Agro+RN”,
explica o secretário.
Ainda de acordo com Guilherme, o programa funciona em parceria com o
Governo Federal, buscando facilitar a abertura de negócios no setor
agropecuário. “O Agro+RN tem como objetivo destravar os processos na
concessão de licenças ambientais para a instalação e funcionamento dos
negócios neste setor”, avalia. Outros assuntos foram deliberados durante a reunião, como as
estratégias para levantamento de proposições da agenda política da
Frente Parlamentar e a produção de energia eólica nos projetos de
assentamentos do RN.
Os deputados George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB) e Fernando
Mineiro (PT) também integram a Frente Parlamentar da Agricultura
Familiar, que conta ainda com a participação da Emater, Idiarn, Igarn,
Incra, Seara, Idema, Agência de Fomento do RN, FETRAF-RN, MST, Sebrae,
Senar, Femurn e Fecam.
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