Obras atrasadas da construção da Unidade Escolar de Educação Infantil, da comunidade dos Francos, na Vila Brasilândia
Foto: DANIEL TEIXEIRA.
Do jornal O Estado de S.P - Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais
bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem teve
início. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em
alguns casos, em mais de três anos. Há hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só
6.874 delas estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4
crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche.
Os dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec),
plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4
mil foram concluídas, 2,4 mil estão canceladas ou inacabadas (com
contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6
mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.
O atraso em todo o País tem sido destacado pelo próprio ministro da
Educação, Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco,
que as autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. “Para
honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos.” O principal gargalo está nas creches do programa Proinfância,
bandeira do governo Dilma Rousseff. Há cerca de 500 construções nessa
linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8 mil prometidas
foram entregues. O programa é alvo de auditorias no Tribunal de Contas
da União (TCU).
A cidade de São Paulo tem nove unidades paralisadas, a maioria
em áreas periféricas e com maior demanda por creches. Há ainda outras
74 obras não iniciadas – 8 delas já com recursos recebidos do FNDE. A
Prefeitura disse, em nota, que “todas as obras são prioritárias e serão
retomadas este ano com recursos municipais e federais”.
Exemplos
Na Rua Domingos Delgado, na Vila Franco, zona norte da capital
paulista, um terreno abandonado irrita os moradores da região, pois
acumula mato alto, lixo. A obra de uma creche, agora paralisada, teve o
edital publicado em julho de 2014, mas até agora a construção atingiu só
42% do total, com previsão de entrega até o fim do ano. A construção
ainda consumiu R$ 1,2 milhão dos cofres públicos federais.
A poucos metros dali, a estudante Gabriele Victoria Marques,
de 15 anos, passa o dia cuidando do irmão Leonardo, de 1 ano e 4 meses,
enquanto a mãe sai para trabalhar. “Minha mãe já tentou colocá-lo em
outra creche e não conseguiu. E essa daqui da rua só fica na promessa”,
reclamou. Por causa da rotina, a menina vai à escola na parte da manhã –
está no 9º ano do ensino fundamental -, mas não consegue estudar em
casa. “Não tenho tempo de fazer nada, só cuidar do menino”, afirmou.
Na mesma rua vive a dona de casa Maria Sandra Clemente Silva,
de 21 anos, com três filhos pequenos. A mais velha, Jenifer, de 4 anos,
nunca conseguiu a creche e agora tentará a matrícula em uma pré-escola,
que atende crianças de 4 e 5 anos. Os irmãos mais novos – Ana Lorraine,
de 1 ano e 9 meses, e Sofia, de 3 meses, dividem a atenção da mãe. “Já
tentei fazer a matrícula em outras creches, mesmo as que ficam mais
longe, mas até agora não fui chamada”, disse ela, que ainda não
conseguiu um emprego por causa da dificuldade em cuidar das crianças.
Para o Guarujá
Outro “esqueleto” federal está na Rua Ricardo Dalton, no
Jardim Santa Fé. De acordo com o FNDE, a obra está em 73% de execução e
tem previsão para ser inaugurada no fim do ano, embora o edital tenha
sido publicado também em julho de 2014. Ali, a dona de casa Gisele Henrique de Oliveira, de 33 anos,
já cansou de esperar por uma vaga para o sobrinho Enzo Henrique, de 3
anos. Por causa do problema, o menino viaja periodicamente para o
Guarujá, onde mora a mãe, quando a tia não pode ficar com ele.
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