Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Tiririca destacou importância do circo como manifestação cultural e atividade de lazer. Comissão de Constituição e de Justiça aprovou projeto que reconhece atividade circense como manifestação cultural nacional.
A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje
(28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de
incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como
manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado
Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado
e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.
O projeto inclui
explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades
artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo
fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o
deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de
sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os
pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos
circos.
“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu
perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à
cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que,
por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades
de lazer”, diz Tiririca.
Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes,
os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas
empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e
cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências
burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os
artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.
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