Via Agora RN - A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(CEHAB) fará na próxima terça-feira (30), na Escola de Governo, uma
apresentação sobre os programas Cartão Reforma e Moradia Cidadã
Municípios a todos os prefeitos potiguares. Ambos os projetos são
voltados ao segmento da habitação popular e contam com a parceria dos
governos estadual e federal. Na ocasião, o governador do RN, Robinson
Faria, participará da solenidade de abertura do evento. Os prefeitos dos municípios que foram pré-selecionados pelo
Ministério das Cidades, no 1º Edital de Cadastramento do Cartão Reforma,
deverão vir acompanhados de dois técnicos ligados às áreas social e de
engenharia no setor de habitação.
De acordo com o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social
(DDS), da Cehab, José Amorim Fernandes, que participou recentemente, no
Ministério das Cidades, de um treinamento sobre o funcionamento do
Cartão Reforma, os prefeitos do Rio Grande do Norte terão a oportunidade
de conhecer passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na
plataforma do programa de melhoria habitacional, para só então cadastrar
os beneficiários. “É de suma importância que todos participem, pois
haverá uma única apresentação. E esse conhecimento será repassado pelos
gestores municipais ao seu quadro técnico. A população, seguramente, vai
procurar o benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO – Com o Cartão Reforma, famílias de baixa
renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil,
terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da
acessibilidade ou conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do
governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas
nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do
material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário
do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade
famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas
com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão
tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência.
A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa
Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas.
Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas
não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O CADASTRO PRÉ APROVADO NO PRIMEIRO EDITAL
Assu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arêz, Campo Grande,
Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama,
Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz,
Goianinha, Gov. Dix-Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú,
Jaçanã, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís
Gomes, Macaíba, Martins, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia
Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos
Ferros, Poço Branco, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de
Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, Umarizal, Upanema e Várzea.
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