Netos de portugueses nascidos fora do país europeu agora poderão pedir a
nacionalidade portuguesa independentemente da situação de seus pais. Na
quinta-feira, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou modificações
na lei de nacionalidade que estabelecem novas regras para descendentes
de portugueses.
O decreto-lei vai entrar em vigor no primeiro mês após a
data da sua publicação e preenche uma lacuna que existia desde 2015,
quando essas mudanças foram aprovadas pelo Parlamento sem depois terem
sido regulamentadas.
A legislação anterior abordava duas situações
distintas no caso dos netos de cidadão lusos. Se o progenitor
descendente de portugueses ainda fosse vivo, seria exigido que ele ou
ela obtivessem a cidadania para só depois repassar aos filhos. Caso já
tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria
atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade
originária, comum nos casos de ascendência.
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