O Mercosul iniciou neste sábado o
processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode
resultar na expulsão do país do bloco. A decisão foi tomada durante uma
reunião de urgência, em Buenos Aires.
A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países
fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a
presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal
Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento,
onde a oposição é maioria desde 2016.
A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de
desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi
impugnada em dezembro de 2015.Diante das críticas internacionais – e
principalmente após a reação da procuradora-geral da República
venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como inconstitucional
–, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o Conselho de
Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato. O Tribunal
Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo os poderes
legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Mas no
comunicado divulgado após a reunião, Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na
Venezuela”.
Ao ser perguntado se, na reunião dos
chanceleres dos países fundadores do Mercosul, decidiu-se aplicar a
cláusula democrática contra a Venezuela, o chanceler brasileiro Aloysio
Nunes foi direto.
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