Diversos
fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar
atento às informações do setor para se programar e tentar economizar
quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da
bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia.
A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo
da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos.
Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem como
objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras.
A cada quatro
anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas as
regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de
produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária,
não é aplicado o reajuste anual.
Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Recentemente, a agência
tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o
preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em
vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores
que foram estimados no processo tarifário anterior.
Bandeiras
Além dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o
impacto das bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da
energia. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam
mais vazios e é preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento
de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de
acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a
bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores
já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos
reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado
no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas
hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela
ou vermelha.”
Indenizações
Outro fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de indenizações
às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago
pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%,
segundo a Aneel.
Essa indenização será necessária para remunerar os ativos das
transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga
pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões
antecipadamente em 2012, mas só recentemente a Aneel definiu como será
feito o ressarcimento.
“Do ponto de vista do consumidor, isso é um incômodo absolutamente
indesejável, mas é vital para a sobrevivência das empresas”, avalia
Sales, lembrando que a indenização é uma consequência da Medida
Provisória 579, que em 2012 determinou a renovação antecipada das
concessões do setor elétrico.
Desconto
Por outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução de valores
cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que
será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90
distribuidoras. A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da
termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a
energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O
valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
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