Reinstauração da pena de morte para crime relacionado a droga é uma
das prioridades do presidente Rodrigo Duterte | Foto: Reprodução/
Reuters.
A
Câmara dos Deputados das Filipinas aprovou nesta terça-feira (7), por
ampla maioria, o projeto de recriação da pena de morte para crimes
graves relacionados às drogas. Aprovado por 216 votos contra 54, com uma abstenção, o texto sofreu
modificações, excluindo a possibilidade de pena de morte para crimes
como estupro, sequestro e pilhagem.
A lei prevê a aplicação de pena de morte por enforcamento, pelotão de
atiradores ou injeção letal. O projeto segue agora para o Senado. A pena
de morte vigorava nas Filipinas até 2006, quando foi suspensa sob
pressão da Igreja Católica. Sua reinstauração é uma das prioridades do
presidente Rodrigo Duterte, que chegou ao poder em junho de 2016
prometendo combater a criminalidade e o uso de drogas.
O presidente declarou várias vezes que a polícia pode atirar para matar
em “confrontos legítimos”. Há pelo menos dois brasileiros presos nas
Filipinas por envolvimento com drogas. Mesmo que a pena de morte seja
aprovada pelo Senado e sancionada, a lei não deverá ser aplicada
retroativamente no caso deles.
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