Estadão Conteúdo - Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 – um terço do
total – são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e
organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça
estaduais e do Distrito Federal.
O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no
Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por
mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os
mantêm por menos tempo: 172. O balanço aponta também que a proporção de
presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e
82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.
A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no
Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não
haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último
balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário
(Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos
no Brasil — 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ. O
levantamento é uma espécie de base para a futura realização do Censo
penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e
da Pastoral Carcerária.
Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que os
presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e,
além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o
julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões
provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.
O relatório do
CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de
cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não
informaram que ações foram realizadas. No percentual de presos provisórios em relação ao total de presos, o Rio Grande do Sul aparece na sexta posição:
O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na
primeira fase da "Reunião Especial de Jurisdição" estarão concluídas. As
planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa
Jurídica. Outros dados revelados mostram que o crime com base
no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de
drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.
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