Agência Brasil - Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a
violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente,
planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias
Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da
campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais
no dia 5 de março.
Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração
ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana
Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as
denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de
dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas,
conselhos tutelares, hospitais e centro sociais.
“A petição visa basicamente a criação de políticas públicas de
enfrentamento. Temos que entender que a criança e o adolescente, segundo
o Estatuto da Criança e do Adolescente, são pessoas em desenvolvimento,
que gozam de primazia e absoluta prioridade na elaboração e efetivação
das políticas públicas. Nosso maior objetivo é apoiar o gestor público,
subsidiá-lo no maior número de informações sobre o tema, para que ele
possa pensar em uma política para sua cidade."
Ana informou que
este ano a campanha tem como foco as prefeituras de São Paulo, Rio de
Janeiro, Recife, Olinda e Salvador, por terem muita mobilização popular
no carnaval, período em que aumenta a a possibilidade de turismo sexual e
a vulnerabilidade de crianças e adolescentes..
“É uma situação
da própria festa, porque a cidade fica movimentada, recebe turistas de
várias partes do mundo. Entendemos que essa é uma época de maior
vulnerabilidade. Mas a questão da violência contra a criança é um fato
que ocorre diuturnamente, infelizmente”.
A a instituição Aldeias
Infantis SOS ressalta que a violência sexual compromete saúde,
autoestima, aprendizado e vida social das crianças, além de ter
potencial para torná-las adultos que reproduzem a violência, criando um
ciclo vicioso.
Poder público
Na terça-feira (21), a Fundação
para a Infância e Adolescência (FIA), órgão ligado à Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de
Janeiro, lança a campanha de carnaval do programa Respeitar, proteger,
garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
A
mobilização faz parte das ações do Comitê de Proteção Integral de
Crianças e Adolescentes nos Megaeventos, que tem a participação dos
governos federal, do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, com o
objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de denunciar
violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informa que já vem
atuando na prevenção às violações dos direitos das crianças nos ensaios
técnicos das escolas de sambas, blocos de rua e nos terminais de entrada
da cidade. Segundo o órgão, o trabalho que será desenvolvido dentro da
campanha Respeitar, proteger, garantir, será detalhado na semana que
vem.
Dentro das ações de proteção a crianças e adolescentes, a
fundação lança, na quarta-feira (22), uma campanha para evitar o
desaparecimento de crianças durante o carnaval. Serão distribuídos, no
período, 60 mil folhetos e pulseiras de identificação bilíngues, em
locais de muita movimentação de pessoas.
Dados do órgão mostram
que, atualmente estão desaparecidos no estado 507 crianças e jovens
entre 0 e 21 anos, sendo 60 na capital. O registro de desaparecimento
deve ser feito imediatamente, em qualquer delegacia de polícia.
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