Pela
nova regra, será necessário ter um tempo de contribuição de 49 anos
para ter acesso a 100% do benefício (Rodrigo Clemente/AE/VEJA).
Da Veja - As novas
regras para a aposentadoria propostas na reforma da Previdência
encaminhada pelo governo farão com que o Brasil tenha um sistema mais
rígido que o dos países mais desenvolvidos. As informações são de
reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que trata do assunto está tramitando em uma comissão
especial na Câmara, e o governo quer que a medida seja aprovada ainda
neste ano.
A mudança
enviada pelo Planalto prevê que o tempo mínimo de contribuição para ter
direito ao benefício será de 25 anos, e o limite de idade é de 65 anos.
Nesse caso, o valor ao qual o contribuinte teria teria direito seria de
76% da média dos salários sobre os quais contribuiu.
Para
conseguir os 100%, seria necessário ter um tempo de contribuição de 49
anos. Esse tempo é superior à dos países da OCDE, grupo que reúne as
nações mais desenvolvidas, em que são necessários 44 anos em média para
se ter acesso ao benefício integral. Pela nova
regra brasileira, caso o trabalhador não consiga atingir o limite mínimo
de 25 anos de contribuição, não terá acesso a um benefício
proporcional. Atualmente, é possível se aposentar a partir de 15 anos de
contribuição.
A mudança
torna o sistema é mais duro do que o de países que tem a população mais
envelhecida que a do Brasil. No caso da Alemanha, é possível ter
benefício proporcional a partir de 5 anos de contribuição, enquanto nos
Estados Unidos, o limite mínimo é de 10 anos. Na Espanha, 15 anos de
contribuição dão direito à metade do benefício.
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