Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas
concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2
bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas
de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja
de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.
Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta
ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia
elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia
elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.
O valor da indenização foi definido ontem (21) pela Aneel, com a
aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não
depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma
gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que
renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as
concessionárias CEEE , Celg , Cemig , Chesf, Copel , Cteep , Eletronorte
, Eletrosul e Furnas.
Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a
renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em
20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações
por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.
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