G1 RN –
O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos
servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria
Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou
investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de
forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade
de decretar calamidade pela situação econômica. “Essa é uma matéria que
vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste”,
informou a Seplan.
Em nota
emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem
se empenhado para pagar o funcionalismo. “O Governo tem empenhado todos
os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio
Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os
compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O
Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos
recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar
aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal
(Refis)”.
De acordo
com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado
têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro
de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em
comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.
Com a
queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de
investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise
econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.
O
pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de
recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado – o
Walfredo Gurgel – suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes
de pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida
somente para os pacientes internados porque a empresa que fornece os
alimentos não foi paga e deixou de entregar.
A Seplan
confirmou que “a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento
da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o
compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de
alguns fornecedores”. Mas nem os compromisso com o funcionalismo vêm
sendo cumpridos.
O
pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de
outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou
nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º.
“Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para
pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos
necessários para pagar o 13º salário”, informou a Secretaria de
Planejamento.
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